O Governo vai avançar com a criação de centros de saúde geridos por entidades privadas e do setor social, numa estratégia destinada a reforçar os cuidados de saúde primários e reduzir o número de utentes sem médico de família em Portugal.
A medida prevê o lançamento, ainda este ano, dos primeiros concursos para as chamadas Unidades de Saúde Familiar modelo C, um modelo já previsto na legislação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas que nunca tinha sido aplicado de forma generalizada.
Primeiros centros arrancam em zonas com maior carência
De acordo com informação tornada pública, a fase inicial contempla a abertura de cerca de 20 unidades, sobretudo em regiões onde a falta de médicos de família é mais acentuada, como Lisboa e Vale do Tejo, Leiria e Algarve.
Estas unidades continuarão integradas no SNS, garantindo acesso gratuito aos utentes, mas serão geridas por privados ou entidades do setor social, com maior autonomia na contratação de profissionais e na organização dos serviços.
Objetivo é reduzir listas de espera e falta de médicos
Atualmente, mais de 1,5 milhões de pessoas em Portugal continuam sem médico de família atribuído, um dos principais problemas estruturais do sistema de saúde. O Governo defende que este novo modelo permitirá atrair mais profissionais, melhorar a eficiência da gestão e acelerar o acesso aos cuidados de saúde primários.
O financiamento das unidades será assegurado pelo Estado, com contratos plurianuais já autorizados em sede orçamental, mantendo-se a responsabilidade pública sobre o serviço prestado.
Críticas e debate político em torno do modelo
A aposta em centros de saúde com gestão privada tem gerado debate político e social. Enquanto o Governo sublinha que se trata de uma solução pragmática para responder a falhas do sistema, críticos alertam para o risco de privatização encapotada do SNS e defendem o reforço exclusivo da gestão pública.
O Executivo rejeita essas críticas, garantindo que o modelo respeita os princípios do SNS e que o Estado continuará a definir regras, fiscalizar e assegurar o acesso universal aos cuidados.
Nova fase na organização dos cuidados primários
A introdução das USF modelo C marca uma mudança significativa na organização dos cuidados de saúde primários em Portugal, aproximando o sistema de modelos já utilizados noutros países europeus, onde coexistem gestão pública e privada sob financiamento estatal.
O Governo admite que esta será uma fase experimental, sujeita a avaliação contínua, podendo o modelo ser ajustado ou alargado consoante os resultados obtidos nos próximos anos.
