O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que cria centros de elevado desempenho em obstetrícia e ginecologia no Serviço Nacional de Saúde, numa medida enquadrada como projeto-piloto para reforçar a resposta assistencial nesta área.
O que prevê o diploma
O diploma estabelece a criação de unidades especializadas, em regime experimental, com maior concentração de meios técnicos e humanos, destinadas a responder a situações clínicas mais complexas em obstetrícia e ginecologia, garantindo maior diferenciação e qualidade assistencial.
Enquadramento no SNS
A iniciativa surge num contexto de pressão persistente sobre os serviços de saúde materna, procurando melhorar a organização da rede hospitalar e a articulação entre unidades, com foco na segurança clínica e na eficiência dos cuidados prestados.
Impacto esperado
Segundo o enquadramento institucional, os centros deverão permitir melhores tempos de resposta, maior especialização das equipas e uma utilização mais racional dos recursos disponíveis, contribuindo para a sustentabilidade do SNS nesta área sensível.
Próximos passos
Após a promulgação, o diploma segue para regulamentação e implementação progressiva, ficando dependente da definição dos hospitais abrangidos, critérios clínicos e avaliação contínua dos resultados do regime experimental.
