O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o valor patrimonial tributário dos imóveis em Portugal vão descer em 2026, na sequência da atualização anual do coeficiente aplicado às avaliações fiscais, confirmou o Ministério das Finanças.
O que vai mudar no IMI
De acordo com os dados oficiais, o valor base por metro quadrado utilizado no cálculo do IMI será reduzido, refletindo a evolução da inflação e dos custos de construção, depois de vários anos sem alterações significativas. Esta atualização terá impacto direto no imposto pago pelos proprietários.
Quem será afetado
A descida do IMI deverá beneficiar sobretudo:
- Proprietários de habitação própria permanente;
- Famílias com imóveis avaliados nos últimos anos;
- Contribuintes em municípios que aplicam taxas próximas do limite máximo permitido por lei.
Os municípios continuam, no entanto, a ter autonomia para fixar a taxa de IMI dentro dos intervalos legais definidos.
Impacto nas finanças das famílias
Especialistas em fiscalidade sublinham que a redução do valor patrimonial pode traduzir-se numa poupança anual relevante, sobretudo em agregados familiares com maior exposição ao imposto imobiliário. O efeito será mais visível nos imóveis sujeitos a reavaliação recente.
Contexto económico
A medida surge num contexto de abrandamento da inflação e de ajustamentos graduais na política fiscal, com o Governo a procurar aliviar a carga tributária sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. O setor imobiliário continua, ainda assim, sob pressão devido aos preços elevados da habitação.
Próximos passos
A aplicação dos novos valores será automática para efeitos de liquidação do IMI em 2026, não sendo necessária qualquer ação por parte dos contribuintes. As notas de cobrança refletirão já a atualização aprovada.
