A Guarda Nacional Republicana (GNR) procedeu à detenção de um homem no concelho de Braga, depois de ter sido identificado como suspeito de ameaçar a sua ex-companheira, numa situação que integra o contexto mais amplo da luta contra a violência doméstica em Portugal. No entanto, após ser presente ao tribunal, o arguido acabou por ser libertado, uma decisão judicial que tem suscitado preocupação junto de familiares da vítima e associações que acompanham estes casos.
De acordo com fontes judiciais e informações preliminares, os factos ocorreram após a ex-companheira ter apresentado queixa formal junto das autoridades, alegando ter recebido ameaças dirigidas pelo arguido, cuja identidade e idade não foram divulgadas por razões de proteção da vítima e da investigação em curso. A GNR foi alertada para a situação e deslocou-se ao local, tendo procedido à detenção do suspeito no âmbito de um crime de violência doméstica em forma de ameaça.
Após a detenção, o homem foi conduzido ao Tribunal Judicial de Braga, onde foi ouvido por um juiz. Apesar da gravidade das acusações e das diligências policiais realizadas, o tribunal decidiu não aplicar prisão preventiva, optando por o libertar com medidas de coacção alternativas que podem incluir, por exemplo, o termo de identidade e residência, a proibição de se aproximar da vítima ou a imposição de outras restrições legais. A decisão foi justificada pelo tribunal com base nos elementos de prova apresentados até ao momento e na avaliação dos riscos processuais, segundo operadores do direito consultados.
Esta situação ocorre num contexto em que as autoridades portuguesas têm reforçado os mecanismos de apoio às vítimas de violência doméstica e incentivado a denúncia destas situações como forma de proteção e prevenção. Contudo, casos em que suspeitos acabam por ser libertados sob medidas cautelares continuam a dividir opiniões, especialmente entre defensores dos direitos das vítimas, que sublinham a necessidade de respostas mais eficazes por parte do sistema judicial e das forças de segurança.
Organizações não governamentais e grupos de apoio têm aguçado o alerta para a importância de acompanhar de forma próxima as vítimas e garantir que existam mecanismos de proteção adequados, tanto imediatos como a longo prazo, para evitar a repetição de episódios de ameaça, coação ou agressão que muitas vezes precedem episódios mais graves.
As autoridades competentes prosseguem as investigações para esclarecer integralmente as circunstâncias do caso, e resta saber se novas medidas judiciais poderão ser aplicadas à medida que o processo avance.
